Motorola Moto Hint Moto Hint - Legal Guide - Page 31

Direitos de autor do software Os Avisode produtos Motorola direitosdeautordosoftware podem incluir software da Motorola e de terceiros, protegido por direitos de autor, guardado em memórias semicondutoras ou outros suportes. As leis dos Estados Unidos e de outros países asseguram à Motorola e aos fornecedores de software de terceiros determinados direitos exclusivos relativos a software protegido por direitos de autor, tais como os direitos exclusivos de distribuição ou reprodução do software protegido por direitos de autor. Consequentemente, não é possível alterar, inverter a engenharia, distribuir ou reproduzir, sob qualquer forma, até aos limites permitidos pela lei, nenhum software protegido por direitos de autor incluído nos produtos Motorola. Além disso, a compra de produtos Motorola não será considerada como garantia, direta ou por implicação, exceção ou de qualquer outra forma, de qualquer tipo de licença, ao abrigo dos direitos de autor, patentes ou pedidos de patente da Motorola ou de qualquer fornecedor de software de terceiros, exceto da habitual licença de utilização não exclusiva e isenta de "royalties" que decorra, como está previsto na lei, da venda de um produto. Garantias das leis de exportação Este produto Leideexportação é sujeito a controlo de acordo com os regulamentos de exportação dos Estados Unidos da América e do Canadá. Os governos dos Estados Unidos da América e do Canadá podem restringir a exportação ou a reexportação deste produto para determinados destinos. Para obter mais informações contacte o "U.S. Department of Commerce" (Ministério do Comércio dos EUA) ou o "Canadian Department of Foreign Affairs and International Trade" (Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comércio Internacional do Canadá). Direitos de autor e marcas comerciais Motorola Mobility LLC 222 W. Merchandise Mart Plaza 16th Floor Chicago, IL 60654 www.motorola.com Nota: Não envie o seu produto para o endereço acima indicado. Caso necessite de devolver o seu produto para reparação, substituição ou serviço de garantia, contacte o centro de suporte ao cliente da Motorola através dos números: 1-800-331-6456 (Estados Unidos) 1-888-390-6456 (TTY/TDD - Estados Unidos - para pessoas com deficiência auditiva) 1-800-461-4575 (Canadá) Determinadas funcionalidades, serviços e aplicações dependem da rede e podem não estar disponíveis em todas as áreas; poderão ser aplicáveis termos, condições e/ou encargos adicionais. Contacte o seu fornecedor de serviços para obter mais informações. pt Informações de segurança, regulamentares e legais 5